CONSELHO DAS CIDADES DO AMAZONAS

A Conferência das Cidades é um espaço de participação democrática, fundamentado no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), que reúne o poder público e a sociedade civil para debater os desafios urbanos e construir, de forma coletiva, propostas e diretrizes para o desenvolvimento das cidades, fortalecendo a gestão democrática, o planejamento participativo e a melhoria da qualidade de vida da população.

Vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB), o CONCIDADES-AM reúne representantes do governo estadual, dos municípios, de movimentos sociais, entidades profissionais, acadêmicas, empresariais e organizações da sociedade civil, fortalecendo a gestão democrática das cidades.

Tem como objetivo principal contribuir para a construção de cidades mais justas, sustentáveis, inclusivas e resilientes, promovendo o debate sobre temas como habitação, saneamento básico, mobilidade urbana, planejamento territorial, regularização fundiária e desenvolvimento urbano integrado, respeitando as especificidades regionais do Amazonas.

A 6ª Conferência Estadual das Cidades do Amazonas, realizada entre os dias 28 a 30 de  agosto de 2025, marcou a retomada do processo conferencial após 13 anos e integrou o ciclo nacional do Ministério das Cidades, promovendo a participação do poder público e da sociedade civil para debater o desenvolvimento urbano sustentável, a gestão democrática e o direito à cidade, além de fortalecer a articulação entre municípios, Estado e União na formulação de políticas públicas.

Conforme o regulamento aprovado na 6ª Conferência Estadual das Cidades do Amazonas, realizada entre 28 e 30 de agosto de 2025, foi realizada a posse dos conselheiros, titulares e suplentes, integrantes do CONCIDADES-AM, no dia 06 de fevereiro de 2026.  Essa etapa formalizou a participação democrática dos representantes eleitos, garantindo a legitimidade da atuação do conselho na implementação das políticas públicas urbanas e no acompanhamento das diretrizes definidas pela Conferência.

A posse dos conselheiros titular e suplente reforça o compromisso com a construção de cidades mais justas, sustentáveis, inclusivas e resilientes, bem como com a implementação de políticas públicas voltadas para habitação, mobilidade urbana, saneamento, regularização fundiária e desenvolvimento territorial integrado, respeitando as especificidades regionais do Amazonas.

Documentos e Publicações

Relatório Final da 6ª Conferência das Cidades do Amazonas
Relação dos conselheiros titulares e suplentes empossados

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