Governo do Amazonas avança na criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Igarapé do Quarenta

Governo do Amazonas avança na criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Igarapé do Quarenta

Colegiado será instituído com recursos do Prosamin+, para fortalecer a gestão participativa dos recursos hídricos

As ações para a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Igarapé do Quarenta (CBH-40) avançaram nesta sexta-feira (23/05) com uma reunião técnica na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), no Centro. O encontro faz parte do planejamento para a realização de um workshop com participação da sociedade civil e de órgãos públicos diretamente envolvidos, etapa necessária para a instalação do colegiado.
O objetivo do comitê é fortalecer a gestão participativa dos recursos hídricos da bacia, promovendo o envolvimento direto das comunidades locais. O encontro reuniu representantes da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Sedurb, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

De acordo com o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, o comitê será um espaço permanente de diálogo entre poder público e sociedade civil. “Estamos estruturando um modelo que fortalece o planejamento ambiental do estado e se soma às transformações urbanas promovidas pelo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+)”, afirmou.
A criação do CBH-40 é fruto de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre a UGPE e a Sema, em dezembro de 2023, com foco na gestão de recursos hídricos e do saneamento básico. O acordo prevê investimento de US$ 500 mil, provenientes do Prosamin+, com contrapartida de US$ 74 mil por parte da Sema. Os recursos são financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e geridos pela UGPE, responsável pela execução do programa.
O aporte é destinado à contratação de consultoria técnica para apoiar a implantação do CBH-40, à elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica do Igarapé do 40 (PBH-40), além do desenvolvimento e implementação do Sistema Estadual de Informação sobre Recursos Hídricos e Saneamento Básico.
Para o subcoordenador de Projetos Ambientais da UGPE, Otacílio Cardoso Júnior, a reunião representou mais um passo fundamental para a consolidação do comitê. “Estamos avançando com uma agenda estratégica para garantir que a criação do comitê ocorra de forma participativa e integrada,”, ressaltou.
Sobre o Prosamin+
O Prosamin+ promove a requalificação urbana de uma área de 340 mil metros quadrados ao longo do Igarapé do Quarenta, abrangendo cinco bairros, entre as comunidades Manaus 2000 (zona sul) e Sharp (zona leste). As intervenções garantem melhorias em saneamento básico, habitação, mobilidade e infraestrutura.
Com investimentos totais de US$ 114 milhões – sendo US$ 80 milhões financiados pelo BID e US$ 34 milhões de contrapartida estadual -, o programa segue até 2027. Entre as ações, estão o reassentamento de 2.580 famílias que vivem em áreas de risco de alagação e a construção de 808 novas unidades habitacionais. Até agora, 1.688 famílias já foram atendidas, e outras 248 unidades estão em construção na comunidade da Sharp e no Residencial Maués, bairro Cachoeirinha

FOTOS: Tiago Corrêa/UGPE

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