Sedurb completa três anos com avanços históricos em infraestrutura, habitação e saneamento no Amazonas

Secretaria fortalece políticas públicas e promove desenvolvimento urbano sustentável no estado

Ao completar três anos de atuação, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) destaca os avanços alcançados nas áreas de habitação, saneamento básico e mobilidade urbana em todo o Amazonas.

A secretaria também exerce papel estratégico na coordenação de órgãos vinculados, como a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), a Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) e a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), atuando de forma integrada com demais órgãos do Governo do Estado na implementação de ações que vêm transformando a realidade de milhares de famílias.

A secretária da Sedurb, Daniella Jaime, reafirma o compromisso do órgão com o desenvolvimento urbano sustentável no estado. “De forma integrada com os demais órgãos do Governo, seguimos consolidando as políticas públicas em diversas frentes, em Manaus e nos 61 municípios do Amazonas, priorizando as demandas da população, de acordo com nossa realidade amazônica”, destaca a secretária.

Na área habitacional, destaca-se o Amazonas Meu Lar, que se consolidou como o maior programa da história do estado, integrando as políticas de habitação e regularização fundiária do Governo do Estado.

O programa já beneficiou 32.221 famílias, sendo 21.931 com regularização fundiária e 9.290 com soluções de moradia. Os investimentos já superam R$ 491,6 milhões. A meta é atender 33 mil famílias com títulos definitivos de imóveis e 24 mil com soluções de moradia. O investimento total previsto é de 4,7 bilhões, somando recursos estaduais e federais. A iniciativa é executada pela UGPE e pela Suhab, órgãos da Sedurb, além da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect).

No saneamento básico, um dos marcos mais importantes realizados pela Sedurb foi a implantação da Microrregião de Saneamento Básico do Amazonas (MRSB/AM), em agosto de 2025, estabelecendo um novo modelo de gestão e viabilizando a ampliação dos serviços em todo o estado, com foco na universalização do acesso à água potável e ao esgotamento sanitário.

Composta pelo estado e pelos 61 municípios do interior, a MRSB/AM é uma autarquia intergovernamental, sem estrutura administrativa ou orçamentária própria. Entre suas atribuições, estão o planejamento, a regulação, a fiscalização e a execução dos serviços públicos de saneamento básico. Criada pela Lei Complementar nº 272/2025, a Microrregião de Saneamento está alinhada às metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento que visa garantir que, até 2033, 99% da população tenha acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto.

Outro marco importante conduzido pela Sedurb foi o retorno do Conselho Estadual das Cidades do Amazonas (ConCidades-AM), após 12 anos de inatividade. A reativação do Conselho aconteceu durante a 6ª Conferência Estadual, realizada em agosto de 2025. Com papel fundamental no diálogo entre poder público e a sociedade, o conselho atua na articulação de políticas públicas nas áreas de habitação, mobilidade urbana, saneamento e gestão das cidades, respeitando as especificidades territoriais, sociais, culturais e ambientais da realidade amazônica.

No campo da cidadania, a Sedurb também coordena as ações do Selo Unicef, que registrou a adesão recorde dos 61 municípios do interior, na edição 2025-2028, superando o ciclo anterior (2021-2024), quando 55 deles participaram. Na edição passada, 29 municípios amazonenses conquistaram a certificação, correspondendo a 3,5 vezes mais que no período de 2017 a 2020, quando apenas oito atingiram as metas estabelecidas.

A iniciativa, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), conta, no Amazonas, com a parceria do Governo do Estado e o envolvimento de diversas secretarias, órgãos de controle e instituições, com foco no fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e à juventude.

A Sedurb também segue à frente da organização do Governo Presente, junto à Unidade de Gestão Integrada (UGI), a Secretaria de Governo (Segov) e Casa Civil, com o apoio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar. De 2024 até o momento, já foram contabilizados mais de 251,5 mil atendimentos, em 28 edições coordenadas pela Sedurb. As ações reuniram mutirões de serviços de saúde, emissão de documentos, acesso ao crédito, lazer e bem-estar, com a novidade dos serviços estendidos ao longo da semana, reforçando a presença do estado junto à população.

Para a coordenadora executiva da UGPE, órgão da Sedurb, Viviane Dutra, as ações impactam positivamente a população amazonense. “Além de urbanização, mobilidade urbana, recuperação ambiental e soluções de infraestrutura, a população amazonense ganha qualidade de vida com a vivência na cidade de forma planejada”, afirma.

Sobre a Sedurb

A Sedurb foi criada em 2023, pela Lei n° 6.225, passando a assumir as competências anteriormente atribuídas à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra-RMM).

O órgão é formulador e executor de políticas públicas e tem, entre suas responsabilidades, a assistência ao Governador do Estado na formulação e implementação de políticas de infraestrutura e planejamento, visando o desenvolvimento sustentável do Amazonas. Além disso, é responsável pela captação de recursos nacionais e internacionais, articulação com órgãos federais, estaduais e municipais, visando ações de infraestrutura, e pela definição de competências e parcerias institucionais.

FOTOS: Paula Pessoa/UGPE

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